O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou nesta sexta-feira (27) a homologação do resultado final do Programa de Aprendizagem do MPRN. As vagas preenchidas foram direcionadas para os polos de Natal, Mossoró e Parnamirim.
O Programa de Aprendizagem tem por objetivo assegurar ao aprendiz a respectiva formação técnico-profissional que favoreça o ingresso no mercado de trabalho, mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente laboral, de modo a estimular a inserção, reinserção e a manutenção dos aprendizes no sistema de ensino e a garantir seu processo de escolarização.
O programa é regulamentado pela Resolução nº 072/2022 – PGJ/RN que estabelece como período máximo a duração do estágio em dois anos com anotação na Carteira de Trabalho. O aprendiz terá direito a uma remuneração equivalente a um salário-mínimo, férias, 13º salário e vale-transporte.
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