Alunos são oriundos das Secretarias Municipais de Educação de Natal e de Parnamirim, além da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim e servidoras do próprio Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta quarta-feira (26) os certificados de conclusão à primeira turma do curso de formação continuada em Justiça Restaurativa na Educação, promovido pela instituição. Entre o público-alvo estavam servidoras das secretarias municipais de Natal e Parnamirim, além de servidoras do próprio MPRN.
O curso integra um projeto maior chamado Conselho Escolar Ativo e Restaurativo. Cada Escola Municipal ou Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI possui um conselho formado por integrantes da comunidade escolar, que vão desde gestores e professores, até os pais de alunos. “Acontece que nem todos os conselhos escolares são atuantes. Queremos fomentar duas coisas, que se tornem mais ativos e que incluam a prática restaurativa para resolver conflitos surgidos no ambiente escolar e até evitá-los”, explicou o 58º promotor de Justiça com atribuição na defesa da educação, Oscar Hugo de Souza Ramos.
“A prática da Justiça Restaurativa vai além da solução de conflitos, porque ela oportuniza trabalharmos a conexão e o vínculo entre as pessoas, muitas vezes até se antecipando e evitando conflitos”, observou a secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPRN (Nupa/MPRN), Evelyne Cerqueira.
Assim, é intenção do MPRN ampliar a aplicação dessa técnica de modo a se tornar uma política pública adotada pelas gestões municipais e estadual. “A Prefeitura do Natal, por exemplo, manifestou interesse em levar a Justiça Restaurativa para as mais diversas áreas, incluindo unidades de saúde, Guarda Municipal, Creas, dentre outros equipamentos. É possível adotá-la em todo o âmbito do serviço público, melhorando o ambiente de trabalho e o serviço prestado aos cidadãos”, destacou o promotor de Justiça. Além disso, já há interesse de outros municípios, como Mossoró, Caicó e Parelhas.
Outro ganho é que com os consensos, obtidos com o diálogo proporcionado pela prática em questão, evita-se o escalonamento de um problema que poderia ser resolvido na sua origem com os ensinamentos da prática restaurativa.
O curso, ministrado pelas assistentes ministeriais, com formação em Serviço Social, Vanessa Varela e Iracilde Rodrigues, contou com uma programação de vivências presenciais, de conteúdo ensinado à distância e também com práticas restaurativas nas escolas municipais. O tempo de duração da capacitação foi de 100 horas de curso, distribuídas em cerca de quatro meses.
