O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá uma reunião estratégica com o objetivo de debater e planejar a retomada da expansão do acolhimento em famílias acolhedoras no Estado. A iniciativa visa reativar o programa Abrace Vidas em uma escala mais abrangente, buscando atingir a meta de 25% dessa modalidade de acolhimento até 2027. O encontro está marcado para sexta-feira (14), às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária.
A discussão central será pautada pela Recomendação Conjunta n° 002/24, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e por outros órgãos federais. O documento estabelece um plano de trabalho para a expansão do acolhimento familiar, que, apesar de sua importância, ainda não gerou mobilização significativa no Rio Grande do Norte.
A reunião deve contar com a participação das Secretarias de Assistência Social de Natal, Mossoró e Parnamirim, municípios importantes para o alcance da meta mencionada. Atualmente, o percentual histórico de crianças e adolescentes acolhidas em instituições, não em famílias, é da ordem de mais 90%, o que ressalta a urgência da iniciativa, de acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop-IJ/MPRN), Sasha Alves do Amaral. O município de Currais Novos, referência em acolhimento familiar no RN, também foi convidado para compartilhar sua experiência e expertise.
Modalidade família acolhedora
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza, em seu art. 34, § 1º, que a “inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional”.
Atualmente há quatro unidades de acolhimento institucionais regionais mantidas pelo Estado, além de 18 unidades de acolhimento de âmbito municipal no RN. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Rio Grande do Norte, 91,6% das 239 crianças e adolescentes em acolhimento estão na modalidade institucional.
