O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Procuradora-Geral de Justiça do estado, Elaine Cardoso, e da coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), Rachel Germano, entregou à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) um compilado de estudos sobre contextos sociais em regiões com potencial para produção de energias renováveis. A entrega foi feita nesta quinta-feira (24) na Casa da Indústria, em Natal.

Os estudos entregues contemplam as cartografias sociais apresentadas pelo Serviço de Assistência Rural e Urbano – Arquidiocese de Natal (SAR) que tem como base o projeto Achados Territoriais. As cartografias abrangem as regiões do Seridó, Mato Grande e Assu-Mossoró, cujo estudo foi feito pela ONG Seridó Vivo, e o litoral setentrional, analisado pelo Coletivo Cirandas.

Adicionalmente, o MPRN apresentou o documento “Salvaguardas socioambientais para as energias renováveis do Nordeste Potência” elaborado pela Nordeste Potência, que traz recomendações de entidades como ONGs, institutos de pesquisa e ensino para os empreendimentos de energia. Essas salvaguardas foram destinadas aos órgãos ambientais de todo o Nordeste.

A Procuradora-Geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, ressaltou que o objetivo dos estudos entregues é trazer elementos que podem contribuir para o melhor desenvolvimento da indústria. “É um documento que traz informações de contextos sociais de diversas áreas no nosso estado com potencial para futuros empreendimentos em energia eólica. Elas podem trazer algum Norte no sentido de identificar, para o empresariado, aspectos que podem contribuir para a tomada de decisão”, comenta.

Já a promotora de Justiça Rachel Germano, coordenadora do CAOP Meio Ambiente, detalhou que as informações são fruto de um projeto capitaneado pelo Serviço de Assistência Rural da Igreja Católica (SAR) para fazer as cartografias sociais das regiões. “Entendemos que essas informações podem servir de instrumento de planejamento para o setor produtivo e ficamos felizes em saber que a FIERN tem uma abertura para receber e até incorporar aos dados do Observatório da Indústria”, diz.

Para Roberto Serquiz, as informações podem colaborar com a tomada de decisões e no debate junto a diversas autoridades. “Essas informações trazem o contexto de comunidades em áreas do Rio Grande do Norte com potencial para a energia eólica. Os dados serão bastante úteis para o Observatório da Indústria Mais RN e poderão embasar decisões e o processo de licenciamento de novos empreendimentos”, afirma.

Ele destacou a importância do diálogo entre a indústria potiguar e o MPRN. “Abrimos, aqui, uma janela para uma conexão que pode trazer, inclusive, outras informações para fortalecer estudos e o trabalho desenvolvido pelo Observatório Mais RN”, completa Serquiz.

Também participaram da reunião a coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, e o superintendente Jurídico Corporativo do Sistema FIERN, Klebet Carvalho.