O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrará nesta sexta-feira (7) o curso “Fortalecendo a Arrecadação no seu Município”, realizado dentro do projeto “Arrecada Mais”. O encerramento acontecerá de forma híbrida, das 9h às 11h, na sede da PGJ, com transmissão ao vivo pelo Google Meet para os inscritos.
Para participar, a inscrição deve ser solicitada até o dia 06 de junho de 2024 através de formulário virtual – AQUI. A atividade terá como tema “O impacto da fiscalização tributária na responsabilidade fiscal do Município” e será ministrada pela palestrante Liana Carine Fernandes de Queiroz, advogada tributarista e docente de cursos jurídicos e Programas de Pós-Graduação em Direito.
A aula de encerramento será o quinto módulo realizado pela capacitação que reuniu ao longo de três aulas virtuais e uma presencial mais de 150 fiscais e auditores municipais do Rio Grande do Norte e de outros estados.
A realização do curso foi viabilizada ainda pela assinatura de um Termo de Convênio assinado pela Procuradoria-Geral de Justiça, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(FEMURN), Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grade do Norte (SINFAM/RN), e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM).
