O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) discutiram a criação de um projeto para fiscalizar o Banco de Empregos voltado para vítimas de violência doméstica. A promotora da de Justiça e ouvidora geral da instituição, Mariana Barbalho, e a deputada estadual e procuradora especial da Mulher, Cristiane Dantas, se reuniram nesta sexta-feira (14). O Banco de Empregos visa oferecer acolhimento, orientação jurídica, apoio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e encaminhamento para vagas de emprego.
O MPRN, por meio da Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da Assembleia Legislativa, irá fiscalizar a iniciativa nos Municípios do Estado. A intenção é fortalecer as políticas públicas para mulheres, com a criação dos Bancos Municipais de Empregos, encontro do Grupo Reflexivo para homens através do Namvid e ampliação da atuação da ProMulher nas Câmaras Municipais.
A promotora de Justiça e coordenadora do Namvid, Ana Jovina de Oliveira, participou da reunião remotamente e ressaltou a importância da articulação entre os entes para a capacitação das redes e o fomento de políticas públicas para mulheres vítimas de violência doméstica.
A primeira ação do projeto, que ainda será lançado oficialmente, está prevista para março e percorrerá diversos Municípios, levando em consideração os registros dos casos de violência doméstica no Rio Grande do Norte.
