O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado, por meio das Secretarias das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), lançaram o protocolo da Campanha “Não é Não: Se Insistir é Assédio” para o Carnaval de 2025. A iniciativa visa garantir um Carnaval mais seguro e livre de violência, com foco na prevenção de casos de assédio, abuso sexual e violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
O MPRN, como um dos principais parceiros da campanha, terá papel fundamental na garantia do cumprimento das ações e na expansão dos canais de denúncia. A promotora de Justiça Érica Canuto destaca o avanço da campanha e a importância do Termo de Cooperação Técnica: “Essa campanha evolui a cada ano. Este ano já conseguimos instituir no Rio Grande do Norte o Termo de Cooperação Técnica que abre espaço para um melhor acolhimento e expansão dos canais de denúncia e atuação. E juntos avançaremos cada vez mais”.
A SEMJIDH se comprometeu a articular diversas ações durante o Carnaval, como a disponibilização de viaturas da Patrulha Maria da Penha, reforço da ação “Maria vai às Cidades” e distribuição de material informativo sobre a campanha e canais de denúncia. As equipes da SEMJIDH estarão presentes nos principais polos carnavalescos do estado, como Natal, Parnamirim, Macau, Tibau e Caicó.
A campanha também contará com o apoio da Polícia Civil e Militar, que atuarão em conjunto para garantir a ordem e segurança durante o evento. Para garantir o cumprimento das ações, o MPRN e a SEMJIDH realizarão reuniões anuais com a 68ª Promotoria de Justiça de Natal para avaliar o sucesso da campanha e identificar oportunidades de melhoria. A campanha “Não é Não: Se Insistir é Assédio” promete ser um marco na construção de um Carnaval mais seguro e livre de violência no Rio Grande do Norte.
