O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (Arsep) promoveram uma capacitação para melhorar os serviços de saneamento básico em todo o Estado. A capacitação foi realizada nesta quarta-feira (26) na sede das Promotorias de Justiça de Natal e foi direcionada para as equipes das agências reguladoras e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs).

Durante o encontro, a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Iveluska Lemos, explicou que as ações refletem na entrega do serviço de saneamento básico mais eficaz para a sociedade. “Esse evento nasceu de uma inquietação da Arsep que sentiu a necessidade de reforçar junto aos municípios o papel da Agência Reguladora bem como para formar uma parceria com o objetivo de juntos, cada um na sua esfera de atuação, melhorar o serviço de saneamento básico prestado para a população”, declarou.

A primeira apresentação foi realizada por Márcia Garcia,coordenadora Jurídica da Arsep, que explicou os deveres das agências reguladoras, principalmente, nas etapas de fiscalização. Já George Câmara, diretor da Arsep, reforçou a importância do encontro para a compreensão do papel das SAAEs para o fortalecimento dos serviços de saneamento básico. “Esse momento tem como objetivo aplicar a nova legislação nas Microrregiões de Água e Esgotos (MRAEs)”, disse.

A oficina apontou metodologias estratégicas para aprimorar o saneamento básico, dando ênfase ao papel da própria rede de assistência para adequação de acordo com o novo marco do saneamento básico (Lei 14.026/2020). Além disso, a capacitação apresentou os impactos e a importância da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep) no fortalecimento dos SAAEs.

Entre as temáticas apresentadas para a universalização do saneamento está o desafio para executar a meta nacional de 99% de água potável e 90% do esgoto tratado. Além dos desafios econômicos, estruturais e sociais para o desenvolvimento de planos municipais e regionais de saneamento.

A ação ocorreu em conjunto com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop-Cidadania) e do Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente), coordenado pela promotora de Justiça, Rachel Germano. Ao todo foram convidadas para a formação 14 gestões municipais: São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Barra de Maxaranguape, Brejinho, Santa Cruz, Serra Negra do Norte, Touros, Doutor Severiano, Rio do Fogo, Alexandria, Major Sales, Ipanguaçu e Macaíba.