O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou nesta quarta-feira (5) o resultado parcial do edital de credenciamento de profissionais autônomos. A lista está disponível AQUI e atende aos critérios e condições exigidos no Edital.
O credenciamento se destina a formação de um Banco de Profissionais Autônomos para a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) destinado à eventual realização de serviços em 37 áreas distintas.
Os honorários dos serviços prestados serão fixados conforme a complexidade do trabalho, seguindo os níveis estabelecidos na Resolução nº 42/2020-PGJ/RN. Para serviços de tradução e interpretação, os valores devem observar a Tabela de Emolumentos Profissionais dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado.
Após a solicitação de trabalho técnico, a Cate realizará sorteio eletrônico entre os credenciados para a execução de serviços técnicos nas áreas profissionais e localidades especificadas pelo Órgão de Execução do MPRN.
O prazo de entrega dos trabalhos técnicos solicitados será de 30 dias corridos, contados a partir da data do recebimento, pelo(a) profissional designado(a), da Nota de Empenho ou documento equivalente.
