O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente , disponibilizou para a sociedade a ata da audiência pública que debateu as regras de construção na orla marítima de Natal. O evento foi realizado no dia 12 de junho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e contou com a apresentação de um estudo técnico contendo o esclarecimento das regras de construção na orla, levando em consideração o Plano Diretor de Natal (PDN) e o Projeto de Lei Nº 302/2024.
Audiência Pública – Análise das Regras para Construir na Orla da Cidade do Natal.
Confira AQUI a íntegra da ata.
