Em mais uma etapa do curso de formação continuada em Justiça Restaurativa, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) capacitou 24 profissionais da Secretaria de Educação e Cultura do Estado (Seec/RN). A atividade integra o projeto Trilhando a Paz nas Escolas Estaduais.
O módulo ministrado no período de 18 a 21 de julho foi voltado para a formação de facilitadores de Processos Circulares de Construção de Paz, prática de Justiça Restaurativa mais difundida no Brasil, e teve como docentes as servidoras do MPRN, Iracilde Rodrigues e Vanessa Varela. A próxima etapa da formação continuada (Prática Supervisionada) será realizada de forma híbrida, com encontros virtuais e presenciais, e terá carga horária total de 60 horas.
O curso de formação continuada em Justiça Restaurativa e Processos Circulares de Construção de Paz teve início em maio.
Termo de Cooperação
Em maio passado, a governadora do Estado, Fátima Bezerra, deu o aceite ao projeto Justiça Restaurativa no RN: trilhando a paz nas escolas estaduais. De iniciativa do MPRN, o projeto visa fortalecer, difundir e implementar a abordagem da Justiça Restaurativa na política de educação do Rio Grande do Norte.
A medida é fruto de um termo de cooperação firmado no final de 2022, que por sua vez é fruto de um trabalho que vem sendo realizado pelo MPRN junto ao Governo do Estado desde 2020, por intermédio da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em cidadania, e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa/MPRN).
