O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMSl) a adoção de providências para regularizar a oferta de testes ergométricos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2) e busca manter a oferta de testes ergométricos pela Prefeitura de Natal em acordo com a Programação Pactuada Integrada (PPI).
Na recomendação, o MPRN observou que, dos três prestadores de serviço contratados pela SMS para testes do tipo, apenas duas instituições cumprem os parâmetros mínimos de oferta exigidos. Para o terceiro prestador, cuja prestação do serviço estaria em desacordo com o PPI, o órgão ministerial indicou uma série de medidas a serem adotadas pela secretaria.
O MPRN recomendou que a SMS realize uma auditoria detalhada quanto ao contrato desse prestador do serviço (Hospital do Coração). O objetivo é verificar a real capacidade de oferta de testes ergométricos. A Secretaria também deve notificar formalmente a instituição para que regularize a oferta de testes ergométricos para o SUS. A instituição deve cumprir o quantitativo mínimo estabelecido na contratualização vigente.
O órgão ministerial apontou também a elevada demanda reprimida para os testes no município de Natal, mesmo sendo esse um exame essencial para o diagnóstico e prevenção de doenças cardiovasculares.
O teste ergométrico/teste de esforço está previsto na tabela SUS, definido como de média complexidade. Assim, cabe ao município a oferta de sua realização que pode ser direta ou por pactuação/contratualização com outros municípios ou prestadores privados.
