O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quarta-feira (8) a aula magna do curso “Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município”. A abertura, realizada no Centro de Convenções de Natal, aconteceu dentro durante a “II RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares”. Na ocasião, foi assinado ainda um Termo de Cooperação para realização do curso voltado para auditores fiscais.
O Termo de Convênio para realização do curso foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(FEMURN), Luciano Santos, a presidente do Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grade do Norte (Sinfam/RN), Suzane Roessler, e a presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Erineide Sá. Já aula inaugural do curso foi ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida.
“Nós precisamos falar, em primeiro lugar, sobre a importância da arrecadação tributária própria para a economia verdadeira dos municípios. Abordamos ainda os impactos que a reforma tributária vai ter na arrecadação municipal e a permanência da necessidade de se investir em uma organização administrativa tributária adequada para que o tributário seja cobrado e cada um”, registrou o procurador-geral de Contas de Pernambuco.
O curso é voltada para os fiscais e auditores municipais e integra as ações do projeto ministerial Arrecada Mais, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (Caop-Patrimônio Público) e pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN.
Um dos objetivos do projeto do MPRN consiste em contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios. Isso por considerar que o incremento das receitas de competência originária dos entes municipais é fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais voltadas à garantia dos direitos fundamentais conferidos aos potiguares.
“O ‘Arrecada Mais’ é um projeto institucional que visa impulsionar a política pública arrecadatória nos municípios, sendo a oportunidade única de receber aqui o professor Ricardo Alexandre, tributarista renomado no Brasil, autor de livros, para essa a aula magna. Agora nossa capacitação terá sequência com módulos virtuais até o encerramento que será presencial”, explica a promotora de Justiça, Beatriz Oliveira, coordenadora do CAOP-PP.
Os demais módulos do curso ocorrerão de forma virtual, na plataforma do Google Meet, nos dias 17, 24 e 29 de maio, no período da manhã. Já a aula de encerramento da capacitação está prevista para o dia 7 de junho de 2024, de forma presencial, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, em Natal.
