O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou ao Governo do Estado o potencial de utilização das cartografias sociais do RN produzidas pelo SAR (Serviço de Assistência Rural e Urbano – Arquidiocese de Natal) e Coletivo Cirandas como ferramenta de apoio à defesa do meio ambiente e dos direitos das comunidades no processo de implantação das energias renováveis.

A apresentação aconteceu em reunião nessa quarta-feira (19), na Governadoria, e contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, da governadora do Estado, Fátima Bezerra, da coordenadora do Centro de de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, (Caop Meio Ambiente) Rachel Germano, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Procuradoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Estado e da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e representantes do SAR.

A iniciativa representa um importante passo para a integração de diferentes órgãos e setores da sociedade na defesa da sustentabilidade e na promoção do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte no tocante às energias renováveis. Durante o encontro, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, destacou a importância das cartografias sociais, ressaltando seu papel na promoção da justiça social e no fortalecimento das comunidades tradicionais.

A promotora Rachel Germano salientou o compromisso do MPRN em apoiar não só as cartografias sociais apresentadas pelo SAR (regiões do Seridó, Mato Grande e Assu-Mossoró) e Coletivo Cirandas (litoral setentrional) mas também o documento Salvaguardas socioambientais para as energias renováveis do Nordeste Potência. Segundo a promotora de Justiça, os movimentos sociais têm desempenhado papel fundamental na defesa dos direitos das populações afetadas por empreendimentos de energias renováveis.

O Idema manifestou interesse em utilizar as informações das cartografias sociais como instrumento de apoio ao licenciamento ambiental, buscando garantir que os projetos de desenvolvimento sejam realizados de forma sustentável e com respeito aos direitos das comunidades.

A governadora Fátima Bezerra recebeu o documento das cartografias sociais e comprometeu-se a encaminhá-lo para análise da equipe técnica do governo, que avaliará as possibilidades de utilização das informações em diversas áreas. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) demonstrou interesse em incorporar dados georreferenciados das cartografias sociais em um manual que está sendo elaborado pela Secretaria. A Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos externou que sua unidade poderia criar um fluxo de atendimento para as comunidades impactadas nos assuntos pertinentes à sua secretaria.