O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um processo seletivo para residente, modalidade de treinamento em serviço, na área jurídica, em Natal. A residência é destinada a bacharéis em Direito e tem por finalidade o aprimoramento da formação teórica e prática dos profissionais do sistema de justiça. O edital foi publicado na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE). A vaga é para residência no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas (Caop Inclusão).
As inscrições são gratuitas e serão realizadas das 10h do dia 17 de março de 2025 até as 14h do dia 31 de março de 2025, horário de Brasília/DF, exclusivamente por formulário virtual, com acesso via conta particular do Gmail. Será permitida uma inscrição por CPF. O acompanhamento dos editais, anexos, avisos, retificações, fases do processo seletivo, resultados e prazos recursais é de inteira responsabilidade do candidato, por meio do Portal da Residência do MPRN.
A residência terá duração de até 36 meses, com data de início e término fixadas em termo de compromisso. A jornada de atividades será de 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira, de forma presencial ou semipresencial, a critério da chefia imediata e durante o horário normal de expediente do MPRN. A jornada poderá ser reduzida em datas de avaliações acadêmicas, mediante comunicação prévia ao orientador/supervisor.
O residente receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte, pago em pecúnia, equivalente a duas passagens do transporte coletivo de passageiros praticado no município de Natal, por dia, quando em regime de trabalho presencial.
É oferecida uma vaga imediata para residente, com classificação de até nove candidatos para cadastro de reserva. No ato de credenciamento, o candidato deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove a colação de grau em curso superior de Direito. Comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, somente é necessário no credenciamento e para candidatos que tenham concluído a graduação há mais de 5 anos da data de inscrição.
Orientações, horário, data e local das provas e resultados serão disponibilizados com antecedência mínima de 72 horas no Portal da Residência do MPRN. A classificação final se dará por ordem decrescente dos valores da nota final, com lista de classificação especificando candidatos da lista geral, com deficiência e negros. Havendo igualdade de notas, o desempate será em favor do candidato com maior tempo de estágio no MPRN e, persistindo a igualdade, em favor do candidato mais idoso. Todos os resultados estarão disponíveis no Portal da Residência do MPRN. Após o julgamento dos recursos, será publicado o resultado final, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado.
