O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Governo do Estado assinaram nesta quarta-feira (1º) a adesão do RN ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Com a assinatura, o Rio Grande do Norte passa a ser o 13° Estado brasileiro a aderir ao Pacto, que é uma iniciativa lançada pelo CNMP. A assinatura de adesão contou com a presença de diversas instituições e autoridades potiguares.
A procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, lembrou da importância de se manter a carteira de vacinação atualizada. “O nosso País tem um programa de imunização que é conhecido nacional e internacionalmente por todas as conquistas históricas que já garantiu, por exemplo, a erradicação de doenças, como a poliomielite. Essa articulação, que hoje se apresenta para a sociedade potiguar, vem nessa linha de reforçar cada vez mais a consciência pela vacinação. Ao mesmo tempo que temos proteções de vidas humanas, temos proteções também da saúde da nossa sociedade e também daqueles que vêm ao Brasil ou daqueles com quem temos contatos em outras localidades. Tudo isso é proteção e tudo isso é construção de saúde coletiva”, destacou a procuradora-geral Elaine Cardoso.
A chefe do Ministério Público também afirmou ser oportuno o momento em que o conselheiro do CNMP Jayme Martins Neto visita o RN e busca essa articulação, juntamente com o MPRN, com o Governo do Estado e com os municípios que integram o Rio Grande do Norte. “No final do ano passado, exatamente com a identificação desses números em queda da vacinação, o Ministério Público já buscou essa articulação interinstitucional e, conjuntamente com o Poder Judiciário, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, a Federação dos Municípios, o TCE e as próprias secretarias de saúde, chamou a atenção para essa problemática. Lançamos o Selo Município Amigo da Vacina e, em março deste ano, o MPRN conferiu e entregou esse selo a mais de 70 municípios”, afirmou.
A Comissão da Saúde do CNMP disponibilizará materiais gráficos informativos que serão utilizados pelas instituições que aderiram à causa, com a representação local do MPRN. O conselheiro do CNMP Jayme Martins Neto destacou que a iniciativa do Pacto Nacional anda de mãos dadas com a ciência. “O Brasil é e sempre foi referência mundial, mas perdemos os índices de cobertura nos últimos anos. Por isso decidimos lançar esse pacto nacional pela consciência. E também com a ciência, construindo um diálogo em prol da política de vacinação”, destacou o conselheiro, que é o presidente da comissão de saúde do órgão.
Participaram do ato de assinatura, além de Elaine Cardoso e Jayme Martins Neto, a governadora do Estado, Fátima Bezerra; as promotoras de Justiça Iara Pinheiro e Rosane Moreno; a presidente e o vice-presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira e Clayton Barreto, respectivamente; o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros; o secretário municipal de Saúde de Natal, George Antunes; o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros; o procurador-geral do Estado Antenor Roberto; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Gleydson Gadelha; e o superintendente estadual do Ministério da Saúde, Jalmir Simões.
