Sessão será presencial e terá transmissão ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte definirá nesta terça-feira (18) os membros da instituição que irão compor a lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo critério do quinto constitucional. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube.

A sessão que irá definir a lista será presencial, às 14h, no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e contará com votação aberta e fundamentada para definição do novo membro do MPRN a ocupar cadeira no TJRN.

A sessão contará com a participação dos seguintes membros do Órgão Colegiado, em ordem de votação:

I – conselheiros titulares: Braz Paulo, José Alves e Sílvio Dantas;
II – conselheiros suplentes convocados: Carlos Sérgio, Darci Oliveira, Darci Pinheiro, Sayonara Café e Rossana Sudário;
IIII – Corregedora geral do MPRN: Iadya Maio;
IV – Presidente do CSMP: Elaine Cardoso.

Ao todo, se inscreveram para a votação da lista sêxtupla sete procuradores de Justiça e dois promotores de Justiça de 3ª entrância. Os inscritos, em ordem alfabética, foram: Anísio Marinho Neto, Carla Campos Amico, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcus Aurélio de Freitas Barros, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, Myrian Coeli Gondim D’Oliveira Solino e Naide Maria Pinheiro.

Como houve a inscrição de procuradores de Justiça que também são membros titulares do CSMP, foi necessária a convocação de suplentes para preenchimento do quórum de votação.

A eleição para elaboração da lista sêxtupla está regulamentada pela Resolução nº 006/2022 – CSMP. Caso haja empate na votação, o desempate se dará em favor do membro mais antigo na instituição e, persistindo o empate, a escolha recairá naquele que tiver maior tempo de serviço público.

Após o resultado final com a lista sêxtupla, esta será elaborada em ordem alfabética dos prenomes dos escolhidos, encaminhando-se a relação dos indicados ao TJRN.