O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa no Estado realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (20), no auditório da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), no Centro Administrativo. Com articulação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado firmou cooperação com a instituição, no final do ano passado, para ações de fortalecimento, difusão e implementação da abordagem da justiça restaurativa nas políticas públicas estaduais.
A primeira reunião do Comitê Gestor contou com participação, por parte do MPRN, da secretária Executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA), Evelyne Cerqueira, e da Assistente Ministerial do NUPA, Iracilde Rodrigues, além da 49ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuições na defesa da cidadania, Maria Danielle Simões Veras Ribeiro.
A interlocução do MPRN com o Governo acontece desde meados de 2020, por intermédio da Promotoria de Cultura e Cidadania de Natal e do NUPA. A reunião contou também com a presença, entre outros, da secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar de Melo, e da coordenadora do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPPIR), Giselma Omilé.
O Comitê Gestor foi formado por designação através de portaria publicada no último mês de maio e é formado, entre outros, por representantes também de outras secretarias de Estado, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Defesa Social — da Fundase, e da Defensoria Pública.
Segundo a Secretária-Executiva do NUPA, Evelyne Cerqueira, essa primeira reunião do Comitê Gestor serviu para alinhar a operacionalização das ações previstas, cronograma e dinâmicas de trabalho.
O MPRN promoveu essa articulação com o objetivo de sensibilizar e promover um diálogo sobre a Justiça Restaurativa e a aplicabilidade de suas práticas para a solução de conflitos e prevenção de violências que atravessam o cotidiano dos órgãos e serviços gerenciados pelo poder público estadual.
No termo de cooperação firmado, o MPRN assumiu o compromisso de promover formações em Justiça Restaurativa para instrumentalizar profissionais que atuam no âmbito das políticas públicas.
