O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 47ª e 49ª Promotorias de Justiça de Saúde e Cidadania de Natal e o Ministério Público do Trabalho, através de sua Subprocuradoria – Geral, participaram da Semana Nacional de Trânsito de 2024. A programação teve como lema “Paz no trânsito começa com você” e ocorreu no período de 18 a 25 de setembro. A solenidade de abertura aconteceu nesta quarta-feira (18) na sede do Ministério Público do Trabalho, em Lagoa Nova.
A Semana do Trânsito é um projeto desenvolvido pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN) em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), as Secretarias de Mobilidade Urbana, além de parceiros do Programa Vida no Trânsito (PVT).
No evento, o Detran apresentou o total da frota de condutores no Rio Grande do Norte. Atualmente, mais de 630 mil motocicletas estão distribuídas pelo estado, cerca de 41% da frota total. Em Natal, o número ultrapassa 123 mil, com o percentual de 27,6% da frota. O percentual alto se reflete no número de acidentes no estado. No período de 2016 a 2023, 40,4% das ocorrências envolviam motociclistas.
Diante desse quadro, a Semana Nacional do Trânsito 2024 teve como foco estimular políticas de segurança e proteção aos condutores. “É uma grande preocupação do Ministério Público essa pauta, tendo em vista a repercussão e o impacto na vida do motociclista, família, repercussão econômica, no ambiente da saúde e do trabalho. Todo o investimento público que é feito desde o nascimento em favor do cidadão, toda a política voltada para a vida, nós podemos perder diante de um acidente de trânsito”, destacou Danielle Veras, promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal.
O lema da semana nacional de trânsito é “A paz no trânsito começa por você” e reforça o papel da sociedade na redução dos números. “É importante que a gente faça essa comunicação e cobre para que o cidadão também faça a parte dele, pratique gentileza, que pratique o respeito no trânsito para a redução de lesões e, consequentemente um número menor de mortes” comentou Victor Hugo Rodrigues, o diretor do Detran.
Por sua vez, Harison Carpegeano, presidente do Cetran, explicou a importância da semana e o encontro das instituições no workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente. “Temos que alinhar nossas políticas e trazer essa proposta convergente e juntar os nossos esforços, focados nesses casos” destacou.
Ainda na pauta das questões sociais, o MPT destacou que, entre os acidentados, estão trabalhadores que estavam em serviço ou que estavam se deslocando para o trabalho, quando o acidente ocorreu. “Verificamos a falta de reconhecimento de que muitos acidentes de trabalho são também acidentes de trânsito, e repercutem no mundo do trabalho, causando prejuízos para empresas e para a Previdência Social, além dos custos para o SUS, e por causa da subnotificação desses acidentes, muitos empregados ficam sem a proteção previdenciária e lhes é negada a estabilidade no emprego, a qual têm direito se tiverem sequelas do acidente, explicou Ileana Neiva, subprocuradora geral do trabalho do MPT-RN.
A solenidade contou ainda com a participação da promotora de Justiça, Iara Pinheiro, coordenadora da Promotoria da Saúde de Natal do MPRN. Também participaram da solenidade representantes do Sistema de Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretária Estadual de Saúde do RN, das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e da Polícia Rodoviária Estadual.
Fotos: Assecom CPRE/PMRN
