Iniciativa tem por objetivo averiguar eventuais irregularidades nas estruturas e competências dos órgãos ambientais dos municípios
O Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) está desenvolvendo um trabalho de diagnóstico e regularização junto aos órgãos licenciadores ambientais municipais do Rio Grande do Norte. A iniciativa tem por objetivo averiguar eventuais lacunas nas estruturas e competências nessas instituições.
No Estado do Rio Grande do Norte são 10 os municípios que fazem o licenciamento ambiental local: Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Guamaré, Monte Alegre e São José de Mipibu.
O trabalho teve início a partir de diagnóstico preliminar de todos os municípios que realizam o licenciamento ambiental. A análise foi feita a partir de dados disponíveis na internet, principalmente quanto à equipe técnica, fundo municipal de meio ambiente e conselho municipal de meio ambiente, essenciais para que o ente licencie, nos termos da legislação ambiental vigente.
De posse de tal diagnóstico preliminar, o Caop passou a visitar as secretarias municipais do Meio Ambiente, com o Promotor com atribuição ambiental local e/ou outro servidor da Promotoria de Justiça respectiva, para estabelecer interlocução com o gestor e, com o órgão de execução, diligenciar e buscar a adequação do serviço.
Já foram realizadas visitas às secretarias dos municípios de Extremoz, Ceará-Mirim, Parnamirim, Mossoró e São José de Mipibu (foto). Ainda em junho, será realizada visita à Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante.
