O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá coletar até o dia 31 de Julho as sugestões da população dentro da campanha “Via Costeira Sustentável”. A iniciativa busca estimular a participação cidadã na gestão sustentável da via costeira de Natal. O material foi publicado nas redes sociais da instituição e as sugestões podem ser apresentadas em formulário virtual disponível AQUI.
Promovida pela 45ª promotoria de Justiça de Natal, a campanha alcançou mais de 33 mil visualizações nos perfis oficiais do Ministério Público no Instagram e Facebook. Com uma semana de ativação, centenas de sugestões já foram enviadas, concretizando a participação de atores locais, incluindo setor privado, sociedade civil, instituições de ensino, entre outros para melhoria da qualidade socioeconômica e ambiental da orla marítima da capital potiguar.
A campanha faz parte um inquérito civil que tem o objetivo de investigar a forma compatível da ocupação da Via Costeira diante do processo erosivo do local. “O Plano Diretor de Natal, Lei Complementar 208/2022, ao mesmo tempo que contém prescrições urbanísticas que permitem novas construções na Via Costeira, classifica o local como área com potencial de risco natural – erosão costeira e movimento de massa, que precisa ser estudada e detalhada por um Plano de Redução de Risco”, explica a promotora de Justiça Gilka da Mata, titular da 45ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
A iniciativa tem como base o projeto Orla, uma metodologia de planejamento integrado amparada no Decreto 5.300, de 2004, que visa desenvolver mecanismos de mobilização social para gestão integrada e estimular atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da orla.
