O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esteve no Hospital do Seridó em Caicó nesta segunda-feira (31) para averiguar a atual estrutura física disponível visando a eventual implantação de uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional.
As informações vão instruir um inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Caicó. A equipe da unidade ministerial foi recebida no local pelo próprio prefeito da cidade, Judas Tadeu Alves, e pelo secretário de Saúde, Gedson Nogueira Santos, além de vereadores.
Na ocasião, a Prefeitura apresentou uma sala entre a urgência pediátrica e o centro cirúrgico, onde há a pretensão da instalação de cinco leitos para o cuidado neonatal e informou que o espaço foi adaptado em meados de 2013 para dez leitos de UTI Neonatal. E que há um grupo de trabalho dedicado ao planejamento da instalação dos equipamentos necessários para tal fim.
O gestor da saúde municipal estimou um custo mensal de R$ 163.430,00 apenas para recursos humanos, com a necessidade de orçamento adicional para insumos e hotelaria. A municipalidade identificou pelo menos quatro profissionais da própria região com qualificação para atuar na área de neonatologia.
A pediatra da unidade, Maria Clara Oliveira, que atendeu o recém-nascido que faleceu em 24 de março passado, relatou dificuldades com o sistema de regulação da Sesap. E enfatizou a importância da instalação desse tipo de equipamento no Hospital do Seridó, considerado referência em assistência materno-infantil na região.
O MPRN constatou que o espaço físico se encontra em razoável estado de conservação, possui rede de distribuição de gases medicinais e tem dimensões mais do que suficientes para a implantação inicial de cinco leitos da unidade para o cuidado neonatal.
A estrutura física está ociosa há aproximadamente 12 anos, tendo sido utilizada somente durante a crise sanitária da Covid-19 desde a sua adaptação em 2013.
