O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Cooperação Técnica com a finalidade de assegurar a implementação do Protocolo “Não é Não” durante as festividades do carnaval em Natal. O documento foi assinado nesta segunda-feira (17), na sede da Semul e prevê a atuação da Patrulha Maria da Penha ao longo da festividade.
O protocolo foi assinado por meio da 68ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul). Entre outras ações previstas no documento está a manutenção de diálogo permanente entre o MPRN e a Secretaria Municipal, bem como a adoção de medidas afirmativas voltadas à proteção da mulher.
Dentre essas medidas, destacam-se a disponibilização de uma sala para atendimento individualizado durante o evento, a fixação de cartazes informativos sobre o Protocolo “Não é Não” e atuação da Patrulha Maria da Penha ao longo das festividades carnavalescas realizadas na capital.
Além das ações previstas no termo, a Semul manifestou interesse em celebrar novos acordos de cooperação, com o objetivo de expandir a aplicação do Protocolo “Não é Não” para além do período carnavalesco, fortalecendo as medidas de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher em diferentes contextos.
O compromisso foi formalizado com a assinatura da Promotora de Justiça Érica Canuto e da Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Andréa Dias, na qualidade de representantes das respectivas instituições.
