O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma nova fase do projeto AbasteceSUS, firmado em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nesta segunda-feira (24), o MPRN e a UFRN apresentaram um diagnóstico dos estudos realizados para aplicação de um plano de ação para as próximas etapas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal. A iniciativa prevê medidas a serem adotadas a curto, médio e longo prazo para otimização da rede de abastecimento de medicamentos de Natal.
Na reunião, a UFRN apresentou a proposta de um plano de ação com o cronograma de aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e de insumos. “Esperamos que a secretaria possa acolher o plano para a correção de todas as irregularidades que nós detectamos. E que possa ser firmado futuramente um termo de compromisso para que sejam feitos os ajustes necessários, conseguindo a melhoria na assistência farmacêutica do município”, explicou a promotora de Justiça Kalina Filgueira, coordenadora do projeto.
Os envolvidos no projeto visitaram 50% das Unidades Básicas de Saúde da Família e 40% dos serviços especializados de Natal . Ao todo, 60 profissionais de farmácia e quase 500 usuários foram entrevistados. O professor do Departamento de Farmácia da UFRN Rodrigo Diniz declarou que o estudo diagnosticou um déficit de recursos humanos no departamento de assistência farmacêutica.
“Muitos auxiliares de farmácia que não têm treinamento adequado. Além disso, nós temos também um processo licitatório demorado demais para acontecer, porque ele é extremamente fragmentado e isso impacta o desabastecimento”, afirmou.
Com o plano de ação, o MPRN busca regularizar o abastecimento, reduzir as ações judiciais e garantir a execução programada do orçamento público.
AbasteceSUS
O projeto foi idealizado pela 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de saúde da Comarca de Natal e acontece em conjunto com a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). O AbasteceSUS firmou um Termo de Cooperação Técnica em 2024 com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal. A iniciativa define um cronograma de visitas técnicas por professores e estudantes do curso de Farmácia da UFRN em áreas consideradas críticas da rede de saúde de Natal.
O convênio estabeleceu o projeto de pesquisa: “Caracterização dos serviços de Assistência farmacêutica na região metropolitana de Natal/RN” que tem como objetivo não apenas implementar processos de trabalhos mais otimizados, mas, principalmente, reduzir problemas no fornecimento de medicamentos da cidade. Confira mais detalhes sobre essa atuação ministerial:
