Unidade foi inaugurada nesta segunda-feira (18)

 

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) inaugurou nesta segunda-feira (18) o Núcleo de Autocomposição das Promotorias de Família de Natal, na sede das Promotorias de Justiça da capital. Um minicurso sobre as práticas de mediação integrou a programação da solenidade.

 

“É com muita satisfação que temos mais um núcleo para atuar dirimindo conflitos. É uma linha que temos adotado e apostado para reforçar a solução consensuada porque gera bons resultados. E muitas vezes resultados que vão além do jurídico, impactando positivamente na vida das pessoas”, destacou a procuradora-geral de Justiça adjunta (PGJA), Elaine Cardoso. 

 

A coordenadora da Promotorias de Justiça da Família de Natal e do Núcleo em questão, Ana Carolina Sindeaux, destacou o apoio recebido pela Administração Superior para a implantação dessa nova unidade. Além disso, a promotora de Justiça rememorou que tudo começou em 2007 com o desenvolvimento do projeto Pai Legal, cujo público-alvo eram as crianças matriculadas na pré-escola das escolas municipais e sem paternidade reconhecida. Atualmente, o projeto foi expandido e abrange crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio das escolas públicas municipais. 

 

“Visando dar mais efetividade ao objetivo de cada processo, na busca do reconhecimento da paternidade responsável e estabelecimento de vínculos entre pais e filhos, foi considerada a possibilidade da aplicação dos mecanismos de autocomposição dispostos pela Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MP, disciplinada por uma resolução do CNMP, o que culminou com a criação do Núcleo de Autocomposição em matéria de Família da Comarca de Natal”, ressaltou. 

 

O caminho agora, segundo a coordenadora do Núcleo, é ampliar os horizontes da atuação. A meta é avaliar caso a caso a possibilidade de aplicarem as técnicas de autocomposição nos processos judiciais de alta complexidade nos quais a atuação dos programas de mediação e apoio psicológico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não tenham conseguido abrandar o conflito das relações familiares principalmente entre pais e filhos. 

 

Minicurso

Na ocasião, a mediadora e conciliadora pela Escola Nacional de Formação de Magistrados, Paula Roberta dos Santos, ministrou o minicurso “Aplicação da Mediação em Matéria de Direito de Família”. Entre os assuntos abordados estavam a conciliação, a mediação e a arbitragem, as várias espécies de conflitos e os sentimentos que envolvem esses conflitos relacionados à área da família. 

 

“O Núcleo vai tratar um pouco desse conflito antes que ele se torne um procedimento. São as formas de prevenir isso esses conflitos interpessoais, entre familiares, entre vizinhos. Outra coisa importante é trabalhar o perfil da pessoa que fará essa mediação ou conciliação. Ela precisa ter mais humanidade, ser empática, exercitar a escuta para ouvir o outro, não tomar partido e entender as formas de acolhimento para essas pessoas que chegam ao núcleo”, resumiu a palestrante.  

 

O público-alvo do evento foram promotores, assessores, técnicos e estagiários que atuam na defesa da Família. Após o encerramento do minicurso, eles foram convidados a conhecer o espaço onde funciona a nova unidade. 

 

Tudo no local foi pensado para proporcionar o melhor acolhimento para as pessoas que serão atendidas no núcleo: as cores das paredes, os móveis, a decoração. Também são oferecidos café, água, biscoito e balas. Além disso, vizinho à sala há uma brinquedoteca para receber as crianças.