Experiências desenvolvidas contemplam a gerência documental, a gestão de pessoas e a tecnologia da informação

 

 

O MPRN vai apresentar três trabalhos no 14º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp), que esse ano tem como tema “A Reinvenção da Gestão Pública: novos cenários, novos desafios”. Os artigos selecionados, fruto de experiências desenvolvidas no ambiente ministerial, são de áreas diversas como a documental, a gestão de pessoas e a tecnologia da informação. O Congesp tem início nesta terça-feira (1º) e vai até a próxima  sexta-feira (4) em formato on-line por sistemas de videoconferência.

 

 

O artigo da Gerência de Documentação, Protocolo e Arquivo (GDPA), "Triagem Documental Programada: Organização dos Acervos Documentais das Unidades do MPRN", se baseia em um projeto desenvolvido em 2020 e que também se encontra no Banco de Projetos do CNMP. 

 

O "Triagem Documental Programada" foi implementado em duas frentes. A primeira se voltou para a organização dos arquivos setoriais das Promotorias de Justiças e unidades de gestão da administração superior. Para isso, a GDPA contou com a colaboração dos próprios servidores de cada órgão ou unidade para receber orientações e estabelecer um cronograma para seleção da documentação que cumpriu seu tempo de guarda e poderia ser encaminhado para eliminação. A segunda frente se desenvolveu no próprio Arquivo-Geral, onde ocorreu a triagem no acervo intermediário para separar igualmente os que poderia ser eliminado.

 

Graças ao desenvolvimento do projeto, foi disseminado conhecimento de gestão arquivística por diversas unidades. Das 58 comarcas, 41 foram abarcadas, com destaque para a atuação dos administradores regionais. Foram submetidas 957 caixas de documentos para submissão à Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) para análise e possível eliminação (o que foi executado pelos administradores regionais).  A eliminação da documentação se deu por meio de cooperativa de resíduos sólidos,  estando alinhado com o Plano de Gestão Socioambiental do MPRN, aderente desde 2019 da Agenda A3P. Foram eliminados documentos há muito represados (sendo o mais antigo de 1974), além de muitos que não tinham natureza institucional, como agendas pessoais.

 

Pandemia redesenhando rotinas

 

Em um ano em que o coronavírus tirou a rotina da normalidade no mundo inteiro, a pandemia se tornou um assunto de extrema relevância também para o MPRN. Em parceria com o Instituto Metrópole Digital da UFRN, a instituição, desenvolveu e implantou o Tô de Olho. Uma plataforma de integração de diferentes setores da sociedade contra o coronavírus no estado do RN. A unidade responsável foi o Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), que integra a Diretoria de  Tecnologia da Informação (DTI). 

 

Os dados de localização GPS permitem que o Tô de Olho notifique os usuários quando houver um possível contato suspeito com uma pessoa infectada ou tiver passado por “zonas quentes de vírus”. A plataforma também ajuda as autoridades de saúde municipais e estaduais com informações sobre o índice de isolamento social, e a selecionar pessoas para a testagem, de acordo com informações do usuário sobre sintomas, doenças comórbidas, contato com pessoas infectadas e status de risco.

 

O artigo a ser apresentado pela equipe da  DTI no congresso de gestão também trará números como: mais de 20 mil usuários cadastrados em menos de quatro meses; gestão de mais de 1,6 mil testes Covid-19; recebimento de 4,5 mil denúncias sobre aglomeração e violação de quarentena; e 5 mil rastreamentos de contato. 

 

A pandemia também exigiu novas práticas por parte da Diretoria de Gestão de Pessoas (Dgep) desenvolvidas  e lançadas a partir de 20 de março de 2020, data em que se iniciou o isolamento social. São 10 projetos, com o intuito foi acolher e engajar os integrantes da instituição, entres os quais se destacam o #MPRNemAção, o Conte Comigo, o MeditaMP, o Protocolos de prevenção e mitigação à Covid-19 e a Cartilha Mente Sã. O artigo selecionado pela Congesp apresenta todas as iniciativas concretizadas e resultados alcançados. O projeto evidenciou que em momentos de distanciamento social, reinventar e executar ações de união e motivação, desperta e mantém nas pessoas o sentimento de pertencimento institucional, por vezes absorvidos pela tristeza causada pelo contexto de pandemia.