Equipes das secretarias de saúde de Campo Grande, Janduís, Paraú e Triunfo Potiguar participaram de reuniões nesta semana

Com o objetivo de debater, articular soluções e orientar sobre os principais assuntos relacionados à saúde local, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu duas audiências públicas reunindo os prefeitos de Campo Grande, Janduís, Paraú e Triunfo Potiguar. A iniciativa, ocorrida essa semana, foi da Promotoria de Justiça de Campo Grande, que tem atuação nas quatro cidades, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop-Saúde). Também participaram das audiências as equipes das secretarias municipais que tratam do tema.

A pauta versou sobre obras paralisadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS); a importância da contratação de profissionais de saúde, pactuação de serviços; A Relação Municipal de Medicamentos (Remume); a farmácia básica; o preenchimento dos dados dos sistemas de informação do Ministério da Saúde; a ata de preços para compra de medicamentos e a importância dos prefeitos assumirem, com a colaboração de seus secretários de Saúde, uma plena e eficiente gestão da saúde desses Municípios.

Ficou acordado que os gestores tomarão providências para que procedam com as adequações solicitadas pelo MPRN, que vão desde acabar obras e regularizar o sistema de dados. Os prazos variam, portanto, de acordo com a complexidade que envolve implementar a ação, indo de um mês a até seis meses.

Estiveram presentes nas audiências a promotora de Justiça Engracia Monteiro; a assistente Ministerial do Caop-Saúde, Janice Carvalho; além dos quatro prefeitos, procuradores municipais e/ou assessores jurídicos, secretários municipais de Saúde e demais membros das equipes dos municípios que compõem a comarca.