Objetivo é resguardar a saúde da população em geral, bem como de mitigar as possibilidades de contágio da Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou que a Prefeitura de Mossoró decrete a suspensão de eventos públicos e privados que reúnam mais de 100 pessoas enquanto perdurar a vigência do Decreto Estadual que trata da pandemia do coronavírus (Covid-19). A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (19).
O objetivo da recomendação ministerial é resguardar a saúde da população em geral, bem como de mitigar as possibilidades de contágio da Covid-19. O MPRN espera receber resposta por escrito aos termos recomendados no prazo de 24 horas.
No documento publicado no DOE, o MPRN explica que em 11 de março foi declarada pandemia de coronavírus e que, após isso, já foi confirmado o primeiro caso no RN. Nesse contexto pandêmico, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) recomendou, por meio do Decreto nº 29.513/2020, a suspensão de eventos com mais de 100 pessoas, tendo o Governo do Estado determinado a suspensão das aulas escolares por 15 dias.
Nessa linha, a realização de qualquer evento com aglomeração de mais de 100 pessoas contraria as recomendações expedidas pela Sesap e pelo Ministério da Saúde.
Para ler o documento encaminhado à Prefeitura de Mossoró, clique aqui.
