Objetivo é construir trabalho integrado com apoio técnico e cooperação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos Centros Operacionais de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde e Criminal (Caop/Saúde e Caop/Criminal) e da Corregedoria, através da Promorota-Corregedora, Elaine Cardoso, promoveu segunda-feira (6) reunião com secretários de Estado para debater a construção de forma integrada de uma agenda pública em prol do enfrentamento ao uso abusivo das drogas no Estado. 

 

As Promotoras de Justiça e coordenadoras do Caop/Saúde e do Caop/Criminal, respectivamente, Iara Maria Pinheiro de Alburquerque e Luciana Andrade D’Assunção, apresentaram as propostas do MPRN para a atuação conjunta com o Estado, deram ciência aos presentes da total receptividade do governador Robinson Faria sobre a proposta de parceria e atuação conjunta e integrada e informaram que está em curso uma articulação para firmar uma parceria de apoio técnico e finaneiro para o Rio Grande do Norte, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça. 

 

“Assim, o interesse e abertura do Governo do RN é importante para atrair a Senad, além de assegurar a presença do governo nos municípios onde as ações serão desenvolvidas, tendo-se sempre por norte três eixos de atuação propostos pelo Programa Crack é Possível Vencer do Governo Federal: prevenção, cuidado e repressão”, destacou a representante ministerial, Iara Albuquerque, lembrando que a parceria que se quer firmar com a Senad no Estado se assemelha a experiência já existente no Ceará. 

 

A coordenadora do Caop/Criminal, Luciana D’Assunção, reforçou que a expectativa é materializar essa cooperação com a Senad em um evento que ocorrerá no MPRN, nos dias 07 e 08 de maio – voltado para os promotores de Justiça. “Vimos que no Ceará a experiência já rendeu alguns frutos de construção de políticas públicas exitosas de enfrentamento às drogas. Até uma secretaria específica foi criada, congregando os três eixos e com a implantação de um observatório para monitoramento das ações desenvolvidas”, frisou. 

 

As Promotoras de Justiça adiantaram que no dia 24 de abril o próprio diretor da Senad virá à Natal para discutir uma ampla agenda de cooperação com o Governo do Estado e municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, mediada pelo Ministério Público. Além disso, ainda está marcada uma viagem, também para este mês, de comitiva integrada pelo MPRN e Governo do Estado para Fortaleza. O intuito é conhecer de perto o funcionamento da parceria entre Senad e Governo do Ceará além de outras iniciativas exitosas quanto ao enfrentamento ao uso abusivo de drogas. 

 

O MPRN compartilhou com os secretários, secretários adjuntos e técnicos das diversas secretarias do RN a Carta de Abertura do Projeto institucional “Transformando Destinos”; a minuta do termo de cooperação técnica a ser firmado com o município de Natal (com o objetivo de que seja reproduzido para o próprio Governo do Estado e municípios de Parnamirim e Mossoró).

 

Já o Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira, ressaltou que o “Ministério Público tem o compromisso de buscar políticas públicas para o enfrentamento às drogas e para a resolução desse problema complexo que esta disseminado em todo o Estado”. 

 

Estiveram presentes pelo Governo do Estado: o Gabinete Civil pela técnica Carminha Soares, a Secretária e o Adjunto da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Kalina Leite e Caio Bezerra; a Secretária Adjunta de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Maíra Almeida; a Secretária Adjunta da Educação e Cultura (SEEC), Socorro Batista; o Secretário de Esporte e Lazer (Seel), George Câmara;  a Secretária da Juventude (Sejurn), Divaneide Basílio; o Secretário da Saúde (Sesap), Ricardo Lagreca; o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RN, Marcos Dionísio Medeiros Caldas e técnicos das diversas secretarias envolvidas. 

 

Na ocasião, a Promorota-Corregedora, Elaine Cardoso, registrou que o MPRN trabalha com a pespectiva de fomentar a atuação dos Promotores de Justiça das Comarcas do interior, iniciando-se pelos municípios eleitos como prioritários, para que passem a trabalhar também com a problemática de modo integrado no âmbito do próprio Ministério Público e em integração com o Poder Executivo Municipal e lideranças comunitárias.