A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, promoverão conferências regionais em Natal, Currais Novos e Caraúbas. O objetivo é reforçar aos 86 municípios que aderiram ao Termo de Execução Descentralizada (TED) da UFRN/Funasa o cumprimento das obrigações assumidas com vistas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Em Natal, a conferência ocorrerá no auditório da Reitoria da UFRN, no dia 13 de março, a partir das 9h. Dia 16, o evento será realizado em Currais Novos, no auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN). Caraúbas finalizará o ciclo, no dia 23 de março, no auditório da Universidade Federal do Semi-árido (Ufersa).
Programação das conferências
Serão realizadas quatro mesas de esclarecimentos aos prefeitos (ver quadro abaixo) em cada conferência regional. Logo após, os chefes do Executivo terão a oportunidade de fazerem perguntas sobre pontos que ainda tenham dúvidas.
Depois de um intervalo para almoço, às 13h30 será retomada a situação de andamento dos trabalhos em cada município e a apresentação de cronograma das atividades do convênio, inclusive com acesso de cada equipe aos documentos e materiais já produzidos.
Esta parte propiciará o encontro para o planejamento da continuidade (ou da retomada) das atividades, com entendimentos e esclarecimentos dos coordenadores de comitês de cada município com a equipe de apoio da UFRN.
Mesas de esclarecimentos
10h |
Saneamento Básico e o Desenvolvimento Econômico e Social |
Cícero Onofre – UFRN |
10h30 |
Metodologia e Situação do Andamento do Projeto |
Aldo Dantas – UFRN |
10h45 |
Explicação do TED e Continuidade do Convênio |
Representante da Funasa/RN |
11h |
Acompanhamento dos Processos para Cumprimento da Lei 11.445/2007 |
Representante do MPRN |