Publicação traz cinco artigos sobre temas variados.
O Ministério Público do RN, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou nesta sexta-feira (17) a 17ª Edição da Revista Eletrônica Jurídico-institucional do MPRN.
Fechando o seu 11º ano de existência, a publicação semestral traz, desta vez, cinco artigos. Conheça cada um deles:
NOTAS SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO NA ERA DOS ACORDOS: O PAPEL DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF (Marcus Aurélio de Freitas Barros)
NEGOCIAR É PRECISO, JUDICIALIZAR SOMENTE O INDISPENSÁVEL (Cassius Clay Varela da Silva)
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: DIFICULDADE EM CONSEGUIR TRATAMENTO PELOS PLANOS DE SAÚDE (Elizabete Mendonça de Oliveira)
A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO NO INSTITUTO FAMÍLIA: DO CÓDIGO BEVILÁQUA AO DIPLOMA DE REALE (Francisco Thales Paiva Moraes Braga)
ESTATUTO DA VÍTIMA NA SOCIEDADE PÓS COVID-19: PROJETO DE LEI Nº 3890/2020 (Celeste Leite dos Santos)
A revista eletrônica é uma publicação semestral que busca fomentar a produção de trabalhos técnico-científicos de interesse jurídico e institucional. Ela está disponível no portal do MPRN (http://www.mprn.mp.br/) na sessão “Serviços” – “Outros” – “Publicações”; ou diretamente no link http://www.mprn.mp.br/portal/images/files/ARP/2021/Dezembro/Rev_Juri_MPRN_n17.pdf
