Ao todo, o cronograma de obras prevê o prazo de 240 dias para a finalização

 

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou vistoria na área onde será construído o Parque Ecológico de Capim Macio, em Natal. A visita aconteceu nessa quarta-feira (9). O parque ficará situado entre as ruas Antônio Farache, Ismael Pereira da Silva, Missionário Joel Carson e Industrial João Mota. 

 

A visita também contou com representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semov); da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur); da Associação de Moradores de Capim Macio; e do Departamento de Botânica da UFRN, além de moradores e de profissionais da empresa contratada para executar as obras.

 

 

 

Durante o percurso feito na área, a promotora de Justiça Gilka da Mata e os moradores fizeram questionamentos sobre os detalhes da obra como cronograma, área ambiental preservada, entre outros.  

 

Alguns aspectos foram bem específicos, como por exemplo, a preocupação demonstrada pelos moradores do entorno sobre a saúde dos vegetais. Para isso, o MPRN convidou o  professor do Departamento de Botânica (da UFRN), Leonardo Versieux para avaliar a saúde dos vegetais da área vistoriada. 

 

Os moradores também pediram especial atenção para solucionar alguns problemas como a inexistência de bomba na lagoa de drenagem; a manutenção do jardim plantado e mantido pela comunidade na rua Antônio Farache (na área do futuro parque).

 

O MPRN também questionou sobre os direcionamentos relativos ao tratamento fitossanitário dos vegetais (principalmente quanto aos cupins e formigas, verificados em vários espécimes e no solo na área do parque) aos representantes da Semsur. Quanto a isso os gestores informaram que a previsão de início das medidas fitossanitárias é de aproximadamente 15 dias e que vão encaminhar o cronograma específico de atividades à 45ª Promotoria de Justiça. Ainda foram pontuados alguns questionamentos referentes à execução do projeto, cuja planta foi apresentada na vistoria. 

 

As obras estão em fase inicial, de modo que no momento da vistoria, foi verificado o início da instalação de tapumes no perímetro do parque por trabalhadores da empresa. Ao todo, o cronograma de obras prevê o prazo de 240 dias para a finalização.

 

Parque ecológico

O Parque de Capim Macio é resultado de uma sentença judicial do ano de 2013. Na época, a Prefeitura de Natal começou a derrubar as árvores do local para fazer um reservatório de acumulação de águas pluviais (lagoas de drenagem). A população do bairro ficou revoltada e levou a situação à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, que entrou com uma ação judicial em conjunto com o Ministério Público Federal e garantiu que no local tivesse tanto a lagoa pluvial, quanto as árvores e também garantiu uma estrutura de lazer.

 

Após muitos descumprimentos de prazos judiciais e insistentes pedidos por parte do MPRN, no dia 29 de abril passado foi publicado no Diário Oficial do Município de Natal o resultado do julgamento da tomada de preços destinada à contratação de empresa de engenharia para a implantação do Parque Ecológico de Capim Macio.