Cooperação técnica tem vigência de cinco anos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT) firmaram, na última segunda-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de informações.
Pelo documento, o TRT, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, passa a fornece ao MPRN os dados cadastrais registrados no Tribunal com a finalidade de promover um compartilhamento de informações que possam contribuir em investigações promovidas pelos promotores de Justiça, especialmente no combate à atuação das organizações criminosas em atividade no Estado. A atualização das informações devem ser de até seis meses.
Da mesma forma, o MPRN disponibiliza o banco de dados do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como forma de subsidiar atuações do TRT.
O acordo não prevê nenhum tipo de repasse financeiro e tem vigência de cinco anos.
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