Principal meio do trabalho em conjunto será a fiscalização e a articulção
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) debateram em reunião a realização de um trabalho em conjunto: a fiscalização dos programas governamentais relacionados à aprendizagem. A futura parceria visa o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade social às empresas por meio de cotas sociais. O assunto foi discutido em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, nesta quarta-feira (19).
A ideia é implementar uma rotina consistente e sistemática de fiscalização das empresas para que cumpram a cota social de contratar aprendizes, incluindo os jovens do sistema socioeducativo e das entidades de acolhimento. De acordo com dados recebidos pelas instituições, há muitas vagas ociosas em Mossoró que deveriam ser preenchidas por esses jovens.
A ideia, na verdade, decorre de um projeto que já é desenvolvido pelo MPT, o Resgate à Infância.
O projeto tem três eixos de atuação: políticas públicas, aprendizagem profissional e educação. O MPT está trazendo o projeto para Mossoró e pediu a parceria do MPRN.
“Podemos contribuir muito na articulação da rede para que a parte da promoção social possa se somar à profissionalização”, avaliou o 12º promotor de Justiça de Mossoró, com atribuição na defesa da infância e juventude, Sasha Alves do Amaral.
A articulação mencionada é especificamente junto às secretarias municipais de Assistência Social (SMAS), de Educação (SME) e de Saúde (SMS) e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Mossoró.
Sob esse aspecto, já está marcada uma audiência ministerial com representantes do MPRN, do MPT, da Prefeitura (através das secretarias mencionadas) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) para 4 de março.
Ainda em março, o MPT realizará uma jornada, entre os dias 17 e 20, e dois momentos no evento serão importantes para esse projeto de aprendizagem para jovens em vulnerabilidade social. Haverá uma capacitação para toda a rede de proteção da criança e do adolescente, na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró – incluindo visitas técnicas aos órgãos que compõe essa rede. E no último dia, o MPT promoverá uma audiência coletiva com os empresários, para tratar das cotas sociais para esses adolescentes.
Também participou da reunião o 10º promotor de Justiça de Mossoró, Cláudio Linhares, que atua na garantia dos direitos da infância e juventude relacionados ao ato infracional. O representante do MPT foi Antônio Gleydson Gadelha de Moura.
