Na ocasião, foi apresentada a cartilha “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Antônio Duarte, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), receberam integrantes da cúpula da segurança pública do Estado em reunião na segunda-feira (4) à tarde para apresentar aos gestores os esforços do Ministério Público brasileiro para reduzir a letalidade policial.
O Rio Grande do Norte foi o 6º estado da Federação a ser visitado pelo CNMP para se debater o tema. Vale ressaltar que a iniciativa deste encontro partiu do MPRN. “Esse é o momento de começarmos a construção de algo para a sociedade, debatendo ideias e dificuldades enfrentadas na segurança pública”, destacou o PGJ.
O conselheiro apresentou a cartilha “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”. “A nossa percepção hoje é de que as instituições têm que trabalhar em conjunto. Então, estamos abrindo um espaço com os PGJs, para que cada um em seu Estado, provoque as instâncias de controle para trabalharmos os problemas que nos aflingem, especialmente a violência”, observou Antônio Duarte, ressaltando que para toda morte seja instaurado um inquérito policial.
“Então, estamos abrindo um espaço com os PGJs, para que cada um em seu Estado, provoque as instâncias de controle para trabalharmos os problemas que nos aflingem, especialmente a violência”.
Os representantes da Segurança Pública discutiram linhas de atuação e como será o reforço nas investigações e no policiamento como, principalmente, em pontos de maior ocorrência de homicídios no RN.
Na ocasião, também foi discutida a Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), relativa ao diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil. O membro auxiliar do CNMP, o promotor José Augusto de Souza Peres Filho, declarou que a expectativa é que ate o fim de 2015 a diminuição de casos chegue a 20% no Rio Grande do Norte.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), do Instituto Técnico de Polícia Científica (Itep) e das Polícias Militar e Civil, além da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), Luciana Andrade D’Assunção e dos promotores de Justiça, Leonardo Cartaxo, Márcio Cardoso e Erickson Girley.
