Modalidade permite e resolução de conflitos de forma consensual e pacífica no ambiente escolar, promovendo o bom convívio social
Propagar a Justiça Restaurativa no meio escolar como meio consensual de resolução de conflitos, focando, sobretudo, em seus valores. Esse foi o objetivo de uma palestra de iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação do Natal para informar e sensibilizar os servidores do órgão municipal sobre a modalidade consensual.
O evento “Justiça Restaurativa no Contexto Escolar” ocorreu nesta quarta-feira (15), de modo virtual (transmitido pelo Youtube), organizado pela 58ª Promotoria de Justiça da Educação com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e do Cerimonial, unidades do MPRN.
A Justiça Restaurativa quando exercida em ambiente escolar pode transmitir os preceitos fundamentais relacionados ao bom convívio escolar e social, além de permitir conscientizar as crianças e os adolescentes a protagonizarem os valores éticos, as responsabilidades sociais e ao aprendizado de habilidades que estimulem o diálogo, a cooperação e a solução pacíficade conflitos.
No evento do MPRN, o tema foi abordado pela professora da pós-graduação em Justiça Restaurativa da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas, Inês Campolina. A advogada, administradora e gestora também é pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Direito Sistêmico e Advocacia 4.0.
Assim, entre vários tópicos, a especialista falou sobre a contribuição para a implantação da Justiça Restaurativa como política pública na educação. A palestrante ainda estimulou a seleção, durante o próprio evento, de uma equipe para receber capacitação em práticas restaurativas (para nal de atuar no Centro de Diálogo da Educação – CDIAEduc).
A assistente social e assistente ministerial das Promotorias de Educação do MPRN, que é instrutora e facilitadora em Justiça Restaurativa, Vanessa Alessandra Alves Varela, atuou como mediadora da palestra.
Durante o evento os participantes tiveram a oportunidade de interagir com comentários e perguntas à palestrante que se mostrou entusiasmada e receptiva a implantação da JR Escolar.