Documento detalha os resultados da atuação do órgão no último exercício, com destaque para medidas de economia e sustentabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) disponibilizou o Relatório de Gestão 2019 no Portal da Transparência para consulta livre a toda a população. O documento é uma prestação de contas à sociedade potiguar. Nele, constam dados, estatísticas, números que mostram como a instituição atuou no último exercício. “A entrega desse relatório, mais que uma obrigação legal, é um compromisso moral do MPRN”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.
O documento é disponibilizado à sociedade em um momento de grandes desafios para todos, especialmente em razão da pandemia da Covid-19, que assola todo o mundo e também atinge o RN. Nesse contexto, o MPRN não só tem cumprido seu dever enquanto órgão fiscalizador, mas também tem exercido importante papel na solução de conflitos e na resolução de problemas. “Exemplo disso é a disponibilização de servidores para compor a Força-tarefa do Estado contra a pandemia, a cessão de caminhões para transporte de cestas básicas e distribuição no interior do Estado, entre outras contribuições. No campo da negociação, celebramos diversos termos de ajustamento de conduta, seja para aquisições de equipamentos, medicamentos e insumos, seja para a abertura de leitos de UTI, entre outros”, exemplificou o PGJ.
No relatório disponibilizado no Portal da Transparência, o MPRN detalha a execução de 14 projetos em diversas matérias de atuação e a realização de eventos de aproximação com a sociedade. O documento também trata de gestão e economicidade, como a virtualização de processos em todas as Promotorias de Justiça através da implantação do sistema e-MP; a instituição da modalidade teletrabalho; a criação do Laboratório de Inovação, do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas, e, enfim, do Laboratório de Ciência de Dados. Houve também incremento de medidas de economia e sustentabilidade, como energia solar, instalação de filtros de água, repactuação de contratos e utilização de telefonia móvel.
Todo esse trabalho, feito com zelo ao patrimônio público, já gera resultado. É o que mostra uma pesquisa de satisfação realizada pelo MPRN, em que 90% dos entrevistados disseram estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a instituição. “O MPRN, através de seus membros, servidores, estagiários e colaboradores segue imbuído do propósito de buscar a garantia dos direitos do cidadão, bem como assegurar o cumprimento das leis, sempre tendo como objetivo atender aos reclamos da sociedade potiguar”, finalizou Eudo Leite.
