Objetivo foi discutir integração das instituições do RN para o combate à violência doméstica
Discutir o trabalho em conjunto das diversas instituições públicas e organizações, além de enfatizar a importância da parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para estratégias de defesa das mulheres. Estes foram alguns temas debatidos em audiência do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o Procurador-Geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e a Secretária Nacional de Política de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Aparecida Gonçalves – da Secretaria de Políticas das Mulheres da Presidência da República, realizada na sede do MPRN.
“O MPRN já tem experiências exitosas, com alguns resultados importantes, como a participação do Pacto Brasil Mais Seguro. Sabemos a importância do amadurecimentos das insituições para comungar das mesmas estratégias, sempre contribuindo para sanar o problema da violência”, destacou o Procurador-Geral de Justiça adjunto (PGJA), Jovino Pereira.
A Secretária Nacional abordou esse mesmo viés frisando a importância da intersetorialidade da pasta e que o apoio do MPRN fortalece e ajuda essa política para as mulheres no Estado. Nesse sentido, a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do RN, Maria Teresa Freire da Costa, informou ao PGJ que o Rio Grande do Norte já conta com um terreno para a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Natal.
A medida integra o programa “Mulher, Viver Sem Violência”, uma determinação da presidente Dilma Rousseff, e visa o atendimento integrado em um mesmo espaço para o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. A meta do Governo Federal é dotar todas as capitais com uma unidade dessa, cujo projeto do complexo prevê prédios da Delegacia da Mulher, da Vara Especializada, da Defensoria Pública, um espaço de convívio e alojamento além de serviços como transporte, acesso ao trabalho e a apoio com assistentes sociais, psicólogas, sociólogas e educadores que também irão desenvolver campanhas de conscientização e qualificação.
Participaram também da audiência as promotoras de Justiça, Gilcilene da Costa de Sousa e Luciana D’Assunção (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais/Caop-Criminal).
