Objetivo é dicutir situação da educação pública na localidade
A educação pública em Currais Novos será debatida em audiência aberta à sociedade, marcada para segunda-feira (22), às 14h, no auditório do IFRN localizado no município. O evento faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido pelos Ministério Públicos Federal e Estadual no Rio Grande do Norte (MPF e MPRN).
Na ocasião, o procurador da República Bruno Lamenha e as promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos, que é coordenadora do Caop-Cidadania, vão apresentar à sociedade o projeto e ouvir educadores e a população à respeito da educação pública oferecida em Currais Novos.
Desde dezembro do ano passado, professores, conselheiros escolares, diretores e gestores vêm participando do diagnóstico sobre as condições das escolas estaduais e municipais de Currais Novos. Esse trabalho será complementado por visitas dos representantes do Ministério Público às escolas locais e pela própria audiência pública.
Objetivos
O projeto MPEduc visa identificar alguns dos motivos do baixo índice da educação básica nos municípios e ainda acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos. Além disso, MPF e MPRN verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas.
A meta é também levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem. Desde março já foram realizadas audiências públicas em quatro cidades do Rio Grande do Norte: Cerro Corá, Lagoa Nova, Ipanguaçu e Itajá. O diagnóstico também já foi iniciado em outras duas cidades: Coronel Ezequiel e Santa Cruz.
Após a etapa de diagnóstico, MPFRn e MPRN irão elaborar recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino nas cidades. Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. A população será informada se as medidas requeridas foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.
