As irregularidades constatadas nas escolas da rede pública de Currais Novos foram discutidas em audiência pública realizada na tarde de segunda-feira (22), no auditório do IFRN daquela cidade do Seridó. A audiência que integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), promovida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, aconteceu após equipes formadas por membros e servidores das duas instituições visitarem os 41 estabelecimentos de ensino público da localidade.
O evento foi conduzido pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelas promotoras de Justiça Iveluska Lemos (coordenadora do Caop-Cidadania) e Mariana Barbalho (titular da Comarca de Currais Novos). O prefeito do Município, Vilton Cunha, a secretária de Educação do Município, Aparecida Medeiros, e o diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação (Dired), Jorian Pereira dos Santos, participaram da audiência, além de diretores de escolas, de professores e de pessoas da comunidade.
Entre os problemas verificados estão: banheiros em péssimas condições de uso, leite da merenda escolar vencido há mais de um mês, computadores sem instalação há mais de cinco anos, falta de água potável, fossas estouradas e salas interditadas com risco de desabamento.
“O objetivo do programa é resolver a situação sem precisar recorrer à Justiça. Somente se as deficiências não forem corrigidas é que iremos ajuizar as ações judiciais”, explicou a promotora de Justiça Iveluska Lemos. Assim, a partir de agora, o Ministério Público vai expedir uma série de recomendações estabelecendo prazos para que todas as irregularidades constatadas sejam sanadas.
O Procurador da República, Bruno Lamenha, calcula que já no início do próximo ano será realizada uma nova audiência pública para que seja tomado conhecimento acerca de todas as medidas tomadas. O representante do MPF destacou ainda que apesar das dificuldades, as visitas às escolas permitiram encontrar profissionais engajados e motivados na busca pela melhoria da educação.
“Esse momento é único, é histórico na cidade de Currais Novos. Essa discussão com a comunidade, o Ministério Público e com o prefeito ouvindo as nossas dificuldades é um contexto todo diferente que nunca aconteceu”, comemorou a diretora do Centro de Ensino Rural, Yelina Veronica.
Durante a reunião, um dos problemas apontados pela diretora do centro de ensino rural foi a falta de um veículo para que as escolas mais distantes sejam visitadas com uma maior frequência, além da falta de telefones. O prefeito Vilton Cunha chegou a assumir o compromisso de resolver a questão nos próximos dias.
MPEduc
O projeto MPEduc visa identificar alguns dos motivos do baixo índice da educação básica nos municípios e ainda acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos. Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas.
A meta é também levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem. Desde março já foram realizadas audiências públicas em quatro cidades do Rio Grande do Norte: Cerro Corá, Lagoa Nova, Ipanguaçu e Itajá. O diagnóstico também já foi iniciado em outras duas cidades: Coronel Ezequiel e Santa Cruz.
