Seminário promovido pela CEIJ/RN discutiu novos modelos familiares, acolhimento institucional, adoções necessárias, dentre outros temas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu nesta quarta-feira (25) o seminário da II Semana Estadual da Adoção, cujo tema é “O direito da criança à convivência familiar”. Os debates aconteceram na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró.

O evento foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Rio Grande do Norte (CEIJ/RN) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em parceria com o Projeto Acalanto Natal, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal e a Vara da Infância e da Juventude de Mossoró.

Na oportunidade, foram discutidos temas como a adoção no Brasil após a Lei 12.010/09, novos modelos familiares, acolhimento institucional, manutenção de vínculos, adoções necessárias, entre outros. Ao final, os palestrantes responderam a questionamentos dos presentes.

O coordenador regional das Promotorias de Justiça de Mossoró, promotor Olegário Gurgel Ferreira Gomes, frisou que o processo de adoção requer um trabalho conjunto e uma aproximação entre os órgãos competentes. “Nós, atores do Direito, precisamos ouvir as críticas públicas e harmonizar nosso ideal de justiça. Temos que encontrar um caminho para o diálogo, porque são muitos atores que precisam se compreender”, disse.

Para o juiz coordenador da CEIJ/RN, José Dantas de Paiva, o que torna o processo de adoção complexo é muito mais o seu caráter subjetivo. “As crianças se apegam facilmente a qualquer pessoa. Nós precisamos enxergar o que os olhos das crianças dizem”, comentou, destacando também a importância da manutenção e do fortalecimento dos vínculos familiares.

A psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Mossoró, Érika Pedrosa Rocha Fernandes, falou sobre os aspectos psicológicos do tema em debate e ressaltou que o amor é o elemento. “A adoção ainda é um processo cercado de preconceitos, porque inquieta as pessoas. Evita-se falar para não causar constrangimentos”, avaliou.

O evento contou ainda com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Francisco Dantas Saraiva Sobrinho, e da juíza da Vara da Infância e da Juventude de Mossoró, Anna Isabel de Moura Cruz. O público foi formado por profissionais da rede de atendimento de Mossoró e região, conselheiros tutelares, dentre outros interessados no tema.