Articulação com as políticas de assistência social, saúde e educação; violência contra a criança e enfrentamento ao trabalho infantil foram alguns dos assuntos debatidos em reunião
A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró realizou reunião com a comissão mista, criada no final de outubro, para acompanhar o processo de qualificação dos conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2019. O evento aconteceu na tarde de terça-feira (3), na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Mossoró.
Na reunião, foram debatidas as temáticas para a capacitação do Conselho Tutelar, como a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes; política de atendimento; articulação do conselho com as políticas de assistência social, saúde e educação; serviços de acolhimento institucional; formas de violência contra a criança; práticas restaurativas; enfrentamento ao trabalho infantil, dentre outras.
Na oportunidade, o 12º promotor de Justiça, Sasha Alves, disse que “não só o Conselho Tutelar que precisa ser capacitado, mas também os órgãos com os quais ele trabalha”. Para ele, o encontro com a comissão mista foi uma forma de o MPRN se articular com as políticas e estabelecer diálogos com as pessoas de referência.
O promotor ressaltou ainda a importância do viés prático durante o processo de qualificação desses profissionais para potencializar os serviços. “Não se pode esquecer das teorias, mas é muito importante discutir as questões práticas para entender melhor os desafios que serão enfrentados pelos conselheiros nos próximos quatro anos”, afirmou.
Para a assistente social Lílian Vieira, que integra o Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/MPRN), “o Conselho Tutelar é um ator dentro de um sistema”. Segundo ela, o trabalho em equipe é fundamental nesse processo de capacitação, de modo que as políticas devem se articular e dialogar entre si. “É preciso capacitar e depois cobrar os serviços desses profissionais”, disse.
A reunião contou ainda com a presença do 4º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Olegário Gurgel, além de representantes do Programa Saúde na Escola (PSE) e das secretarias Municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Juventude, que integram a comissão.
Ficou decidido que duas semanas é o período de tempo adequado para a capacitação dos conselheiros. As datas, no entanto, ainda não foram definidas. A intenção é que, no próximo encontro, que será realizado no dia 12, às 8h30, também na sede do MPRN em Mossoró, a programação possa ser discutida com base nas datas já estabelecidas.
