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Mossoró: MP acompanhou eleição para Conselhos Escolares em duas unidades de ensino

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Integrantes eleitos representam diferentes segmentos das comunidades escolares e farão parte das tomadas de decisões dos dois colégios


A Escola Municipal Francisco de Assis Nogueira e a Unidade de Educação Infantil Amélia Ferreira de Souza, ambas localizadas em Mossoró, têm uma nova composição dos seus conselhos escolares. Os novos integrantes, representantes de pais de alunos e de alunos, foram eleitos em um pleito virtual inédito na cidade, devido à pandemia por Covid-19. O processo, realizado nesta terça-feira (25) pela Secretaria Municipal de Educação, foi acompanhado e fiscalizado pelo Ministério Público do Rio Grande (MPRN), através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca, especializada na defesa da Educação.

Toda escola precisa ter esse órgão colegiado e democrático que participa de quase todas as decisões da escola. A eleição foi realizada de forma excepcional, tanto porque ocorreu fora das eleições gerais de todas as escolas, tanto porque foi feita de forma moderna, engajando as comunidades escolares de forma remota.

O processo eleitoral virtual foi a opção devido o contexto da pandemia por Covid-19 e foi pensado em três fases, com o seguinte cronograma: preparação para a eleição (22/04/2021 a 21/05/2021); eleição e apuração dos votos (25/05/2021);  e posse dos Conselheiros Escolares (31/05/2021).

O pleito se deu das 8h às 16h pelo Google Meet, tendo sido filmado e facultado o voto pelo Google Formulário. A comissão eleitoral se revezou durante todo o dia com a plataforma aberta para a comunidade escolar e local poderem realizar sua votação na hora que for mais conveniente. Além disso, a comissão eleitoral também esteve presente nas duas unidades de ensino para disponibilizar computadores aos integrantes das comunidades que não teriam acesso ao dispositivo por outro meio. Assim, foi garantida a participação de toda pessoa interessada no processo democrático, fato importante e destacado pelo Ministério Público.

A eleição foi organizada e implementada pela secretária de Educação, Hubeônia Alencar, e pelo Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (GAFCE), coordenado por Rilzonete Batista.

As duas escolas estavam sem representação no grupo articulador. No caso da Escola Municipal Francisco de Assis Nogueira, que fica na Comunidade Rural Sussuarana, a necessidade da composição do conselho veio depois que a unidade se desvinculou da Escola Municipal Jerônimo Rosado. Já a Unidade de Educação Infantil Amélia Ferreira de Souza, localizada no bairro Alto de São Manoel, não havia escolhido seus representantes durante as eleições gerais em todas as escolas, acontecida em 2019.

Em cada unidade de ensino são eleitos sete conselheiros titulares e sete conselheiros suplentes.

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