Na próxima semana haverá evento semelhante em Ipanguaçu
O município de Itajá recebeu audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na tarde da quinta-feira (9), na Câmara Municipal. O evento foi conduzido pelo procurador da República Victor Queiroga e pelas promotoras de Justiça Kaline Almeida (titular da Comarca de Ipanguaçu, que atende a Itajá) e Iveluska Lemos (coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Cidadania/Caop-Cidadania).
Participaram da audiência pública, o prefeito de Itajá, Francisco Siqueira; a secretária de Educação de Itajá, Josimeire Barbosa; o presidente da Câmara de Vereadores, João Firmo Lopes; além de representantes da 11ª Diretoria Regional de Educação e de professores, alunos e a população em geral.
Na ocasião, foram debatidos os problemas detectados nas escolas municipais e estaduais de Itajá (durante vistoria realizada nos estabelecimentos de ensino na quarta-feira, dia 8 de abril) bem como as possíveis soluções. O MPEduc é uma iniciativa conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPRN) e a audiência de Itajá foi a terceira do projeto no Rio Grande do Norte.
A promotora Kaline Almeida abriu a audiência ressaltando a importância do diálogo entre o Ministério Público e a sociedade, na busca pela melhoria da educação. Em seguida, a coordenadora do Caop-Cidadania, Iveluska Lemos, apresentou os detalhes de funcionamento do projeto, que já alcança cinco cidades no Estado (Itajá, Cerro Corá, Lagoa Nova, Ipanguaçu e Currais Novos) e chegará a outras duas até o fim do mês (Santa Cruz e Coronel Ezequiel).
O procurador Victor Queiroga fez uma apresentação sobre os repasses feitos pela União ao Município de Itajá, destinados à área educacional, e exibiu imagens dos problemas encontrados em sete escolas durante as vistorias realizadas. Foram detectados sérios problemas estruturais nas unidades da rede municipal e da rede estadual, como: infiltrações; infestação por cupim; ausência de refeitório (crianças comem sentadas no chão); unidades cercadas por arame farpado; quadras de esporte não concluídas ou inservíveis para uso; laboratórios de informática e de ciências sem utilização; inexistência de biblioteca e até escola funcionando em um galpão, dentre outras tantas irregularidades.
Os gestores admitiram parte dos problemas, mas alegaram dificuldades orçamentárias e burocráticas. Durante a audiência, o prefeito assumiu o compromisso de adotar providências imediatas quanto aos reparos a serem feitos nas estruturas das escolas públicas municipais, iniciando pela Maria Lindalva da Cunha.
De posse das informações coletadas nas vistorias e na audiência, além do diagnóstico já respondido eletronicamente por gestores, professores e conselheiros escolares, o MPF e o MPRN irão definir medidas extrajudiciais e judiciais a serem adotadas, na busca pela solução dos problemas.
“Essa audiência pública em Itajá é mais uma etapa importante do projeto MPEduc e foi de extrema relevância para engajar a sociedade na defesa da educação, mostrar o trabalho já realizado pelo Ministério Público e, de imediato, cobrar das autoridades competentes providências quanto ao que foi detectado”, ressaltou Victor Queiroga.
Ipanguaçu
O segundo município do Vale do Açu integrado ao MPEduc, Ipanguaçu, receberá audiência pública do projeto no próximo dia 23, às 14h, na Câmara Municipal (Confira o edital). Nesta segunda-feira (13) e terça-feira (14) estarão acontecendo as vistorias nas escolas das redes estaduais e municipais.
Com informações do MPF
