Projeto visa discutir problemas observados nas escolas da rede estadual e municipal e buscar soluções junto com gestores, educadores e a população
Nesta quinta-feira (23) Ipanguaçu receberá audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), às 14h, na Câmara Municipal. Na ocasião, os problemas relacionados ao sistema educacional público no município, e verificados durante vistorias nas unidades de ensino realizadas nos dias 13 e 14, serão discutidos. já ocorreram audiências semelhantes em outras cidades como Itajá, Cerro Corá e Lagoa Nova, sempre reunindo gestores, educadores, concelheiros escolares e a população.
Em Ipanguaçu, o evento será conduzido pelo procurador da República Victor Queiroga e pela promotora de Justiça Kaline Almeida, titular da Comarca do Município. O MPEduc é desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público do Estado (MPRN).
Nas audiências públicas, a população tem a oportunidade de transmitir aos representantes do MPF e MPRN os problemas enfrentados no sistema educacional estadual e municipal e sugerir soluções – juntamente com a participação de educadores e gestores.
Antes, porém, ocorrem duas etapas do projeto: reuniões iniciais e vistoria nas escolas das duas redes públicas. Nas reuniões, os procuradores e promotores apresentam o funcionamento do MPEduc, incluindo a submissão de um questionário para professores, diretores, gestores e conselheiros escolares responderem posteriormente. Esse material respondido servirá de base para a feitura de um diagnóstico geral sobre condições das escolas. A fase seguinte, complementará o diganóstico: vistorias às escolas.
Concluído o diagnóstico, MPF e MPRN emitem recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino. Posteriormente, novas audiências públicas são marcadas para apresentar os resultados obtidos. O objetivo é informar à população se as medidas requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.
O projeto é de âmbito nacional, completa um ano neste mês de abril e já vem sendo desenvolvido nos 26 estados e no Distrito Federal. As cidades participantes são escolhidas levando em conta as de menores notas no Índice de Desenvolvimento Básico da Educação (Ideb). O Município de Ipanguaçu obteve um Ideb de 3,1, o ideal é um índice de, no mínimo, 6,0.
Com informações do MPF
