Vencedor na categoria Redução da Criminalidade, Projeto do MPRN tem reincidência zero de agressividade contra mulheres
O “Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de paz” conquistou a 1ª colocação na categoria Redução da Criminalidade no Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), semana passada, em Brasília. O projeto do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é pioneiro no país e tem inspirado outras unidades do Ministério Público brasileiro a implementarem o grupo, além de ter despertado interesse internacional.
Cada grupo reflexivo é formado por homens em processo judicial e envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é despertar uma reflexão sobre atitudes violentas e machistas, fazendo com que internalizem uma conduta de comportamento assertivo. O projeto, que funciona há três anos, apresenta reincidência zero da agressividade contra mulheres desses participantes.
Em Natal já foram formadas 20 turmas, atualmente conta com uma em execução (totalizando 184 homens); em Parnamirim foram 10 turmas e há duas em execução (totalizando 75 homens); em São Gonçalo do Amarante foram três turmas (totalizando 31 homens) e em Macaíba, duas turmas (totalizando 18 homens).
“Este momento do Prêmio é um reconhecimento de que o trabalho de enfrentamento à violência está no caminho certo. E nossos dados comprovam isso, porque de todos os participantes, nenhum retornou à prática da violência”, destacou a coordenadora do projeto, a promotora de Justiça, Érica Canuto, responsável pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN).
A coordenadora informou que o MPRN tem influenciado outras unidades do Ministério Público, como São Paulo, Bahia, Paraíba e Piauí a adotarem o projeto – além de ter sido referência para matéria jornalística veiculada em uma TV pública da Alemanha.
Na solenidade de premiação, em Brasília, a promotora de Justiça foi representada pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
O Grupo Reflexivo se dedica à desconstrução de um hábito cultural machista, explicou a coordenadora, “a partir de uma conduta reflexiva eles não voltam ao comportamento violento, porque antes alguns podiam mudar de mulher, mas não mudavam a postura”. A meta é que o projeto seja ampliado no Estado. Algumas comarcas já sinalizaram a intenção de implementar o trabalho e, para isso, a promotora de Justiça ressaltou que o Namvid dará todo o suporte, capacitando as equipes locais para realizarem essa ação de ressocialização.
“Nos sentimos muito felizes com esse reconhecimento por fazer a diferença na vida das pessoas. Não nos preocupamos com os números, mas com as vidas e que o trabalho do MP possa atuar positivamente. Não é só judicializar que resolve a situação, processo por si só não resolve, conseguimos fazer a diferença quando esses homenes refletem seus atos”, observou a psicóloga, Jaqueline Leite da Costa, que trabalha no projeto junto com a assistente social Maria Ildérica de Castro. A equipe técnica e multidisciplinar do Namvid ainda é integrada pela estagiária de Psicologia Tatiane Holder.
