Palestra, ocorrida virtualmente, foi destinada a atores da rede de proteção de Mossoró e outros municípios

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou mais uma atividade para o fortalecimento da defesa do direito à convivência familiar da criança e do adolescente da infância e juventude. Nesta sexta-feira (13) promoveu a palestra "O panorama para o acolhimento familiar de crianças e adolescentes no Brasil: vivências e convivências" para atores da rede de proteção do Município de Mossoró, incluindo gestores da Prefeitura e de integrantes do sistema judiciário. 

 

O encontro aconteceu em ambiente virtual, reunindo mais de 50 pessoas, entre profissionais e gestores. O tema foi abordado pela doutora em serviço social, Jane Valente, que é referência nacional no tema do acolhimento familiar. Em sua fala, a especialista transmitiu seus conhecimentos e compartilhou experiências vividas durante sua trajetória na área. 

 

O 12º promotor de Justiça de Mossoró, Sasha Alves do Amaral, enfatizou que o encontro  ocorreu agora por um propósito específico: “nós estamos com a janela da discussão do Plano Plurianual aberta. É muito importante aproveitar o momento para pensarmos o reordenamento dos serviços que acolhem nossas crianças e adolescentes, para que possam melhor atender suas necessidades biopsíquicas”. 

 

O acolhimento familiar é um tema central dentro agenda da Primeira Infância no país – aqui, no que se refere à alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – assim como se alinha ao projeto institucional Abrace Vidas, desenvolvido no âmbito do MPRN. 

 

Do Município foram convidados o prefeito e o secretariado como um todo (Saúde, Educação, Planejamento) e em específico a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude. Do Sistema Judiciário, o convite foi para a Defensoria Pública e a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, além de outros integrantes do próprio MPRN. Ainda completam a lista de convidados o Núcleo de Práticas Restaurativas da Ufersa; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município (Comdica/Mossoró); o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); o Conselho Tutelar (CT); o Grupo Afeto de Apoio à Adoção; a Aldeias SOS; e o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte  (PPCAM/RN). O evento ainda foi prestigiado por atores da rede de proteção da infância e adolescência de outros Municípios e também do Estado.