Documento foi publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário de Justiça eletrônico. Trabalho remoto segue até o dia 15 de maio
Em ato conjunto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte prorrogaram o regime de trabalho remoto aos integrantes das quatro instituições até o dia 15 de maio. O documento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico nesta quinta-feira (30).
A prorrogação da suspensão do expediente presencial em caráter especial se dá em virtude da pandemia da Covid-19. Todos os membros e servidores do MPRN, TJRN, TCE-RN e Defensoria Pública permanecem em regime de trabalho remoto. O documento prevê que poderá haver nova prorrogação.
O ato conjunto também estabelece que o retorno do expediente presencial em todas as unidades das quatro instituições será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.
A decisão pela prorrogação do regime de trabalho remoto leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19). O ato conjunto é assinado pelo presidente do TJRN, João Batista Rodrigues Rebouças, pelo procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, pelo presidente do TCE-RN, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, e pelo defensor público-geral do RN, Marcus Vinícius Soares Alves.
