Instituições vão desenvolver ações coordenadas para aprimoramento do trabalho de Controle Social
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN) celebraram acordo de cooperação técnica, científico e operacional, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum, principalmente aquelas voltadas ao assessoramento e capacitação dos contabilistas da Regional do Conselho de Contabilidade, dos Analistas de Contabilidade, promotores e procuradores de Justiça, para aprimoramento do trabalho de Controle Social nas duas instituições.
No ato de assinatura do termo, na tarde da última quinta-feira (16), estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, o promotor coordenador do Caop Patrimônio Público, Augusto Lima, o presidente do CRC-RN, João Gregório Júnior, acompanhados de Analistas de Contabilidade do MPRN e da Assessoria Jurídica do CRC-RN.
Entre as responsabilidades do MPRN estão a articulação do desenvolvimento de uma parceria para repasse de orientações e capacitações, na busca de maior transparência na aplicação das verbas públicas, elaboração conjunta com o CRC-RN de programação de capacitações nas promotorias de Justiça do RN, designar analistas e promotor de Justiça para validar os trabalhos de assessoramento realizados pelo CRC-RN, entre outras iniciativas.
Já para o CRC-RN, estão elencadas responsabilidades como assessoramento aos Analistas, Promotores e Procuradores de Justiça na análise técnica de prestação de contas, fornecer mensalmente ao MPRN uma lista atualizada dos profissionais de contabilidade aptos a realizar tais trabalhos de assessoramento, designar profissionais para revisar e validar os trabalhos produzidos pelos voluntários que realizarão o assessoramento ao MPRN, assessorar os analistas e membros no acompanhamento dos processos licitatórios dos municípios, entre outros.
O acordo vigorará por cinco anos, podendo ser denunciado a qualquer tempo por vontade livre de qualquer uma das partes.
O Coordenador do CAOP relatou que “o Acordo assinado hoje revela que as duas instituições somarão esforços na fiscalização de recursos públicos e de entidades de interesse social. O MPRN tem, agora, o privilégio de contar com a qualificada assessoria contábil do CRC-RN, para que as demandas ministeriais, no combate à corrupção sejam cada vez melhor instruídas”.
