Resolução 20/2020, de 13 de março de 2020.
Adota medidas preventvas para a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 22/2020, de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (causador da COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Ato Conjunto, de 19 de março de 2020.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça, durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Resolução 23/2020, de 27 de março de 2020.
Altera a Resolução nº 22/2020-PGJ/RN, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (causador da COVID19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 24/2020, de 28 de março de 2020.
Dispõe sobre medidas de contenção e controle de gastos no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em face da situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do Coronavírus (causador da COVID-19) e dá outras providências.
Resolução 25/2020, de 1º de abril de 2020.
Altera a Resolução nº 24/2020-PGJ/RN, que dispõe sobre medidas de contenção e controle de gastos no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em face da situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do Coronavírus (causador da COVID-19) e dá outras providências.
Resolução 26/2020, de 6 de abril de 2020
Altera a Resolução nº 22/2020-PGJ/RN, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (causador da COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Ato Conjunto, de 28 de abril de 2020.
Prorroga, até o dia 15 de maio de 2020, as medidas e normas estabelecidas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
Resolução 36/2020, de 04 de maio de 2020
Determina a utilização de máscaras de proteção respiratória em todas as unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Ato Conjunto, de 12 de maio de 2020.
Prorroga, até o dia 31 de maio de 2020, as medidas e normas estabelecidas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
Resolução 54/2020, de 14 de agosto de 2020
Revoga dispositivos da Resolução nº 24/2020-PGJ/RN, de 28 de março de 2020, e prorroga o prazo previsto no art. 1º da Resolução nº 98/2018-PGJ/RN, de 28 de junho de 2018.
Resolução 60/2020, de 05 de setembro de 2020
Altera a Resolução nº 51, de 23 de julho de 2020, que aprovou os procedimentos para a retomada das atividades presenciais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em função das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia da COVID19, e dá outras providências.
Resolução 20/2021, de 02 de março de 2021
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19 e de contenção de despesas, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 024/2021-PGJ/RN, de 12/03/2021, publicada no DOE nº 14.884, de 13/03/2021..Texto consolidado com as alterações trazidas pela Resolução nº 024/2021-PGJ/RN, publicada no DOE nº14.884, de 13/03/2021.
Resolução 24/2021, de 13 de março de 2021
Altera a Resolução no 20, de 1o de março de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19 e de contenção de despesas, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução nº 039/2021 – PGJ/RN, de 07 de maio de 2021
Dispõe sobre os procedimentos para a retomada gradual das atividades presenciais, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em função das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Resolução nº 059/2021 – PGJ/RN, de 02 de julho de 2021
Altera a Resolução nº 39, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para a retomada gradual das atividades presenciais, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em função das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia da COVID19, e dá outras providências.
Resolução nº 102/2021 – PGJ/RN, de 28 de setembro 2021
Altera a Resolução no 39, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para a retomada gradual das atividades presenciais, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em função das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia da COVID19, e dá outras providências.
Resolução nº 122/2021 – PGJ/RN, de 10 de dezembro de 2021
Resolve dispor sobre os procedimentos para a retomada das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em função da pandemia da COVID-19, bem como da obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ingresso nos respectivos prédios da Instituição, e dá outras providências.
Resolução nº 003/2022 – PGJ/RN, de 11 de janeiro de 2022
Altera a Resolução nº 122, de 10 de dezembro de 2021, dispõe sobre os procedimentos para a retomada das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em função da pandemia da COVID-19, bem como da obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ingresso nos respectivos prédios da Instituição, e dá outras providências.
Resolução nº 016/2022 – PGJ/RN, de 25 de janeiro de 2022
Altera a Resolução n° 122, de 10 de dezembro de 2021, dispõe sobre os procedimentos para a retomada das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em função da pandemia da COVID-19, bem como da obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ingresso nos respectivos prédios da Instituição, e dá outras providências.
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